Federal

Deputada federal Lauriete
Federal Lauriete propõe responsabilidade objetiva para empresas de transporte público por furtos e roubos contra os passageiros Por em
Deputado federal Vinícius Carvalho
Vinícius Carvalho propõe descriminalização da poda ou corte de árvore em caso de demora de atendimento por órgão ambiental Por em

Deputado Vinícius Carvalho propõe que não seja crime a poda ou corte de árvore quando o órgão ambiental não responder em tempo hábil.

Deputado federal Fernando Rodolfo
Fernando Rodolfo propõe Programa de Financiamento de Energia Limpa Por em

Deputado Fernando Rodolfo apresenta projeto de lei que institui o Programa de Financiamento de Energia Limpa.

Deputado federal Coronel Armando
Coronel Armando requer instalação de coletores de materiais perfurocortantes em unidades de saúde, farmácias e shoppings Por em

Deputado Coronel Armando apresenta projeto de lei que solicita disponibilização de coletores para o descarte de materiais perfurocortantes.

Deputado federal Capitão Augusto
Capitão Augusto propõe destinação de recursos do FNSP para subsidiar piso salarial de policiais Por em

Deputado Capitão Augusto apresenta projeto de lei que destina os recursos do FNSP para subsidiar o piso salarial nacional dos policiais.

Deputado federal Juninho do Pneu
Juninho do Pneu propõe adoção de rol exemplificativo na cobertura de planos de saúde Por em

Deputado Juninho do Pneu propõe obrigatoriedade na cobertura dos planos de saúde nos procedimentos para a assistência de doenças.

Deputado federal Luis Miranda
Luis Miranda propõe o Dia Nacional da Comida de Rua Por em

Deputado Luis Miranda apresenta projeto de lei que institui o Dia Nacional da Comida de Rua, a ser celebrado anualmente.

Deputado federal Marreca Filho
Marreca Filho propõe Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático Por em

Deputado Marreca Filho apresenta projeto de lei que cria o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático.

Deputado federal Otto Alencar Filho
Otto Alencar Filho propõe Política Pública de Competitividade das Instituições Financeiras Oficiais Por em

Deputado Otto Alencar Filho apresenta projeto de lei que cria a Política Pública de Competitividade das Instituições Financeiras Oficiais.

Deputado federal Heitor Freire
Heitor Freire propõe permissão de comércio e prestação de serviços no solo na Zona Costeira Por em

Deputado Heitor Freire apresenta projeto de lei que dispõe sobre o comércio e a prestação de serviços na Zona Costeira.