Federal

Deputado federal Pastor Eurico
Federal Pastor Eurico propõe medidas contra o incentivo à pedofilia Por em
Deputada federal Marília Arraes
Marília Arraes propõe Programa Emergencial de Apoio à Recomposição das Aprendizagens de Alfabetização Por em

Deputada Marília Arraes apresenta projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Apoio À Recomposição das Aprendizagens de Alfabetização.

Deputado federal Christino Áureo
Christino Áureo propõe uso obrigatório de EPI e máscara em unidades de saúde Por em

Deputado Christino Áureo apresenta projeto de lei que obriga o uso de EPI e máscara de proteção respiratória dentro das unidades de saúde.

Deputado federal Kim Kataguiri
Kim Kataguiri propõe penalidades para quem jogar lixo nas ruas Por em

Deputado Kim Kataguiri apresenta projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre penalidades.

Deputado Nilto Tatto
Nilto Tatto propõe instalação de canis em estabelecimentos prisionais Por em

Deputado Nilto Tatto apresenta projeto de lei que obriga a instalação de canis nos estabelecimentos penais.

Deputada federal Celina Leão
Celina Leão propõe comercialização de combustíveis por cooperativas de motoristas de aplicativos Por em

Deputada Celina Leão propõe autorização da comercialização de combustíveis automotivos pelas cooperativas de motoristas de aplicativos.

Deputado federal Cássio Andrade
Cássio Andrade propõe disponibilização de cardápio em Libras por bares, restaurantes e similares Por em

Deputado Cássio Andrade apresenta projeto de lei que obriga a disponibilização de cardápio em Libras por bares, restaurantes e similares.

Deputado federal Sergio Souza
Sergio Souza propõe inclusão de áreas particulares nos Parques Nacionais Por em

Deputado Sergio Souza apresenta projeto de lei que permite a coexistência de áreas particulares incluídas nos limites de Parques Nacionais.

Deputado federal Luciano Bivar
Luciano Bivar propõe que provedores de redes sociais e serviços de mensageria tenham sede e representante legal no Brasil Por em

Deputado Luciano Bivar propõe que provedores de redes sociais e serviços de mensageria tenham sede e representante legal no Brasil.

Deputados federais Paulo Bengtson e Roberto de Lucena
Paulo Bengtson e Roberto de Lucena propõem acessibilidade escolar para pessoas com nanismo Por em

Deputados Paulo Bengtson e Roberto de Lucena propuseram acessibilidade escolar para pessoas com nanismo em todo o território nacional.