Federal

Valtenir Pereira pretende criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.

Deputada Rosana Valle apresenta projeto de lei que insere pinturas e obras de arte de artistas locais nos conjuntos habitacionais.

Deputado Ricardo Izar apresenta projeto de lei que isenta sorvetes e gelados comestíveis do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Deputado Altineu Côrtes apresenta projeto de lei que altera a Lei do Serviço Militar para promover inserção dos jovens no mercado de trabalho.

Deputado Cezinha de Madureira apresenta projeto de lei que adequa as regras de controle de acesso de pedestres e veículos a loteamentos.

Deputado Loester Trutis propõe que se responsabilize civil, penal e administrativamente agentes que desrespeitarem regras impostas aos CACs.

Deputado José Rocha apresenta projeto de lei que dispõe sobre a possibilidade de adoção de sistemas de controle da jornada de trabalho rural.

Deputado Alex Santana propõe que critérios de concessão de aposentadoria no RGPS deverão ser de acordo com sexo biológico de nascimento.

Deputado Mário Heringer apresenta projeto de lei definindo obrigações quanto ao apoio às ações de resposta nas doações às vítimas de desastre.