Federal

Senador Alessandro Vieira
Alessandro Vieira propõe instituição da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro

Senador Alessandro Vieira apresenta projeto de lei que institui a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro.

Deputado federal José Nelto
José Nelto propõe criação de estacionamentos públicos para bicicletas

Deputado José Nelto apresenta projeto de lei que propõe obrigatoriedade de inclusão de estacionamento públicos para bicicletas.

Senador Jayme Campos
Jayme Campos propõe instituição da Semana Nacional da Empresa Júnior

Senador Jayme Campos apresentou projeto de lei que propõe a instituição da Semana Nacional da Empresa Júnior.

Deputada federal Alice Portugal
Alice Portugal propõe inclusão de farmacêuticos nas equipes da Estratégia de Saúde da Família

Deputada Alice Portugal apresenta projeto de lei que obriga a inclusão do profissional farmacêutico no Programa Saúde da Família.

Deputado federal Felipe Carreras
Felipe Carreras propõe atendimento prioritário na emissão de documentos pessoais para mulheres vítimas de violência

Deputado Felipe Carreras apresenta projeto de lei que garante prioridade na emissão de novos documentos para mulheres vítimas de violência.

Deputado federal Pedro Augusto Bezerra
Pedro Augusto Bezerra propõe Programa de Microcrédito para Mulheres

Deputado Pedro Augusto Bezerra apresentou projeto de lei que institui o Programa de Microcrédito para Mulheres.

Eduardo da Fonte
Eduardo da Fonte propõe proibição de oferta não presencial de empréstimos a aposentados ou pensionistas

Deputado Eduardo da Fonte apresenta projeto que proíbe e considera prática abusiva a oferta de empréstimos a aposentados ou pensionistas.

Deputada federal Erika Kokay
Erika Kokay propõe anistia às dívidas do FIES consolidadas até dezembro de 2021

Deputada Erika Kokay, apresentou projeto de lei que dispõe sobre anistia às dívidas do FIES, consolidadas até 31 de dezembro de 2021.

Deputado federal Walter Alves
Walter Alves propõe criação do Programa Água Boa

Deputado Walter Alves apresentou projeto de lei que institui o Programa Água Boa, como medida de combate à seca.