Federal

Deputado federal Ricardo Izar
Ricardo Izar propõe isenção de IPI de sorvetes e gelados comestíveis

Deputado Ricardo Izar apresenta projeto de lei que isenta sorvetes e gelados comestíveis do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Deputado federal Altineu Côrtes
Altineu Côrtes propõe alteração da Lei do Serviço Militar para promover inserção de jovens no mercado de trabalho

Deputado Altineu Côrtes apresenta projeto de lei que altera a Lei do Serviço Militar para promover inserção dos jovens no mercado de trabalho.

Cezinha de Madureira
Cezinha de Madureira propõe adequação de regras de controle de acesso a loteamentos

Deputado Cezinha de Madureira apresenta projeto de lei que adequa as regras de controle de acesso de pedestres e veículos a loteamentos.

Deputado federal Loester Trutis
Loester Trutis propõe reconhecimento de abuso de autoridade em caso de desrespeito a CACs

Deputado Loester Trutis propõe que se responsabilize civil, penal e administrativamente agentes que desrespeitarem regras impostas aos CACs.

Deputado Federal José Rocha
José Rocha propõe sistemas de controle da jornada de trabalho rural

Deputado José Rocha apresenta projeto de lei que dispõe sobre a possibilidade de adoção de sistemas de controle da jornada de trabalho rural.

Deputado federal Alex Santana
Alex Santana propõe que sexo biológico seja considerado para fins de aposentadoria no RGPS

Deputado Alex Santana propõe que critérios de concessão de aposentadoria no RGPS deverão ser de acordo com sexo biológico de nascimento.

Deputado federal Mário Heringer
Mário Heringer propõe obrigações quanto a recebimento, envio e distribuição de suprimentos a vítimas de desastres

Deputado Mário Heringer apresenta projeto de lei definindo obrigações quanto ao apoio às ações de resposta nas doações às vítimas de desastre.

Deputado federal Gurgel
Gurgel propõe maior rigidez na concessão da saída temporária a presos

Deputado Gurgel apresenta projeto de lei que torna mais rígidos os critérios de concessão da saída temporária de condenados.

Deputado federal José Medeiros
José Medeiros propõe plantio de espécies nativas em propriedades rurais

José Medeiros apresenta projeto de lei que estimula a regeneração e o plantio de florestas e espécies nativas nas propriedades rurais.