Federal

Deputado Nikolas Ferreira
Nikolas Ferreira propõe desburocratização de compra, cadastro, registro e posse de armas e munição

O parlamentar contesta veementemente aqueles que advogam a tese do desarmamento ou controle do acesso ao armamento civil.

Deputado federal André Janones
André Janones propõe assistência psicológica obrigatória para servidores da segurança pública

O parlamentar explica que a atuação na área de segurança pública ocasiona um alto nível de estresse, e exposição a situações traumáticas.

Deputado federal Jonas Donizette
Jonas Donizette propõe bolsa família para menores atendidos por programas de acolhimento

O parlamentar defende ser providência que dará concretude ao comando constitucional da proteção integral da criança e do adolescente.

Deputado federal delegado Caveira
Delegado Caveira propõe instituição do Dia Nacional dos Motoristas e Motociclistas de Aplicativo

O parlamentar ressalta que devido ao aumento do desemprego, o número de adeptos à profissão cresceu nos últimos anos.

Deputado federal Mauricio Marcon
Mauricio Marcon propõe inclusão do aborto no rol de crimes hediondos

O projeto também tem como finalidade o agravamento das penas pela prática do aborto, conforme o Código Penal, em suas diversas modalidades.

Deputado Nikolas Ferreira
Nikolas Ferreira propõe criminalizar a elevação de preços sem justa causa em períodos de emergência

O parlamentar destaca a pertinência da matéria em épocas de calamidades, diante do alto grau de reprovabilidade da conduta.

Deputado federal Carlos Jordy
Carlos Jordy propõe criminalizar a permissão de ingresso de ditadores em solo brasileiro

O parlamentar criticou o presidente Lula pela recepção a Maduro no Brasil, classificando-a como falta de compromisso com a democracia.

Senador Hamilton Mourão
Hamilton Mourão propõe anistia de acusados e condenados pelas manifestações de 8 de janeiro

Nesta data, manifestantes acampados em Brasília invadiram as Sedes dos Três Poderes e depredaram o patrimônio público das instituições.

Deputado federal André Janones
André Janones propõe criminalizar ameaça e agressão contra trabalhadores de Uber, Ifood e semelhantes

O parlamentar explica que muitos parceiros de aplicativos, como Ifood e Uber, estão sendo vítimas de discriminação em suas atividades.