Federal

Deputado Ricardo Izar apresenta projeto de lei que isenta sorvetes e gelados comestíveis do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Deputado Altineu Côrtes apresenta projeto de lei que altera a Lei do Serviço Militar para promover inserção dos jovens no mercado de trabalho.

Deputado Cezinha de Madureira apresenta projeto de lei que adequa as regras de controle de acesso de pedestres e veículos a loteamentos.

Deputado Loester Trutis propõe que se responsabilize civil, penal e administrativamente agentes que desrespeitarem regras impostas aos CACs.

Deputado José Rocha apresenta projeto de lei que dispõe sobre a possibilidade de adoção de sistemas de controle da jornada de trabalho rural.

Deputado Alex Santana propõe que critérios de concessão de aposentadoria no RGPS deverão ser de acordo com sexo biológico de nascimento.

Deputado Mário Heringer apresenta projeto de lei definindo obrigações quanto ao apoio às ações de resposta nas doações às vítimas de desastre.

Deputado Gurgel apresenta projeto de lei que torna mais rígidos os critérios de concessão da saída temporária de condenados.

José Medeiros apresenta projeto de lei que estimula a regeneração e o plantio de florestas e espécies nativas nas propriedades rurais.