Federal

Deputado Nikolas Ferreira
Nikolas Ferreira propõe criminalizar a elevação de preços sem justa causa em períodos de emergência

O parlamentar destaca a pertinência da matéria em épocas de calamidades, diante do alto grau de reprovabilidade da conduta.

Deputado federal Carlos Jordy
Carlos Jordy propõe criminalizar a permissão de ingresso de ditadores em solo brasileiro

O parlamentar criticou o presidente Lula pela recepção a Maduro no Brasil, classificando-a como falta de compromisso com a democracia.

Senador Hamilton Mourão
Hamilton Mourão propõe anistia de acusados e condenados pelas manifestações de 8 de janeiro

Nesta data, manifestantes acampados em Brasília invadiram as Sedes dos Três Poderes e depredaram o patrimônio público das instituições.

Deputado federal André Janones
André Janones propõe criminalizar ameaça e agressão contra trabalhadores de Uber, Ifood e semelhantes

O parlamentar explica que muitos parceiros de aplicativos, como Ifood e Uber, estão sendo vítimas de discriminação em suas atividades.

Deputado federal Rodolfo Nogueira
Rodolfo Nogueira solicita que o Brasil declare o Hamas como organização terrorista

O parlamentar explica que o grupo Hamas lançou o ataque em outubro de 2023 contra Israel sem aviso prévio, e almeja a destruição do Estado.

Senadora Soraya Thronicke
Cônjuge que ocultar bens na separação poderá perdê-los para o prejudicado, propõe Soraya Thronicke

A parlamentar ressalta que muitos cônjuges, ao vislumbrarem o fim da sociedade conjugal, ocultam bens na tentativa de prejudicar o parceiro.

Deputado federal Marcos Soares
Marcos Soares propõe proibição de tatuagens em menores de 18 anos

O deputado também destaca que a proibição pode evitar que os menores de idade se arrependam das tatuagens no futuro.

Deputado federal Fabio Teruel
Fábio Teruel propõe que SACs facilitem contato entre consumidores e atendentes

O parlamentar ainda destaca que o projeto obriga a opção de falar com o atendente humano logo no primeiro menu.

Deputado federal Fred Linhares
Fred Linhares propõe que vítimas de violência doméstica fiquem com bens do casal na partilha do divórcio

O parlamentar defende que considerem a conduta e culpa do cônjuge agressor como causa determinante para o perdimento dos bens.