Federal
A parlamentar ressalta que muitos cônjuges, ao vislumbrarem o fim da sociedade conjugal, ocultam bens na tentativa de prejudicar o parceiro.
O deputado também destaca que a proibição pode evitar que os menores de idade se arrependam das tatuagens no futuro.
O parlamentar ainda destaca que o projeto obriga a opção de falar com o atendente humano logo no primeiro menu.
O parlamentar defende que considerem a conduta e culpa do cônjuge agressor como causa determinante para o perdimento dos bens.
O parlamentar explica que o principal objetivo do projeto é proteger as vítimas, garantindo-lhe privacidade e integridade.
Caberá às Universidades Federais ofertarem 20% das vagas destinadas aos cursos de Assistência Social e Serviço Social a estes profissionais.
O parlamentar explica que em 2019 o Ministério da Saúde indicou que a prevalência da obesidade na população brasileira já era de 20,3%.
O deputado destaca que a existência do Fundo permite disponibilidade imediata de recursos para responder a desastres e emergência.
O deputado destaca que a permissão para que os clientes acessem a cozinha aumentará a transparência do processo de preparo de alimentos.