Federal
O parlamentar explica que a lagarta-mandarová é uma das principais pragas da mandiocultura, e surge a cada quatro anos.
O principal objetivo é integrar e ampliar os serviços públicos existentes destinados às mulheres em situação de violência.
Trata-se de um Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores, com foco em reduzir desigualdades.
O principal objetivo é a realização de aulas sobre a Constituição Federal e Direitos Humanos para alunos da rede pública nacional.
O parlamentar explica que o STF julgou constitucional a instituição das contribuições, mas a Constituição Federal proíbe a obrigatoriedade.
O principal objetivo da PNTCA é colocação competitiva da referidas pessoas no mercado de emprego formal, em igualdade de oportunidades.
O limite de receita bruta anual para enqadramento como Microempreendedor Individual, MEI, passaria de R$ 81 mil para R$ 120 mil.
O Fundo Estudantil de Incentivo ao Protagonismo Juvenil para Estudantes visa o aprimoramento acadêmico e profissional dos jovens.
Para ser beneficiado, o idoso terá de comprovar que esteve vinculado ao órgão por 20 anos ou mais, nos termos da alteraçõ proposta.