Federal

Leonardo Picciani
Federal Leonardo Picciani propõe oferta de transporte coletivo exclusivo para mulheres Por em
Joice Hasselmann
Joice Hasselmann propõe que pagamento de anuidade a conselhos profissionais seja facultativo Por em

Deputada Federal, Joice propõe que se torne facultativo o pagamento das anuidades aos conselhos profissionais.

Alexandre Frota
Alexandre Frota propõe concessão de 13º salário aos beneficiários do BPC Por em

Deputado Federal, Alexandre Frota propõe abono natalino, 13º salário, aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Eduardo da Fonte
Eduardo da Fonte propõe que cônjuge condenado por violência doméstica perda bens adquiridos durante o casamento Por em

Deputado Federal, Eduardo da Fonte propõe a perda de bens do cônjuge ou companheiro condenado por violência doméstica contra mulher.

Sóstenes Cavalcante
Sóstenes Cavalcante propõe campanha de estímulo à adoção de animais abandonados Por em

Deputado Federal, Sóstenes Cavalcante propõe campanhas em escolas públicas e privadas, para estimular a adoção de animais abandonados.

Cezinha de Madureira
Cezinha de Madureira propõe fim de cobrança de taxas em transferências bancárias Por em

Deputado Federal, Cezinha Madureira apresenta projeto de lei que veda a cobrança taxas em transferências bancárias.

Junio Amaral
Junio Amaral propõe proibição de oferta de empréstimo consignado por telefone a aposentados e pensionistas Por em

Deputado Federal, Junio Amaral propõe lei que proíbe oferta de empréstimo consignado por telefone a consumidores aposentados ou pensionistas.

Senador Reguffe
Reguffe propõe a proibição de uso de veículos oficiais por autoridades no Brasil Por em

Senador da República, Reguffe propõe projeto de lei que proíbe o uso de veículos oficiais por autoridades públicas no Brasil.

Delegado Antônio Furtado
Delegado Antônio Furtado propõe a criação do Dia Nacional do Atirador Esportivo Brasileiro Por em

Deputado federal, Delegado Antônio Furtado apresenta Projeto de Lei que institui a criação do Dia Nacional do Atirador Esportivo Brasileiro.

Alessandro Vieira
Alessandro Vieira apresenta proposta pra tornar Libras um dos idiomas oficiais do Brasil Por em

Senador Alessandro Vieira, apresenta proposta de emenda à Constituição, para tornar Libras um dos idiomas oficiais do Brasil.