Alexandre Frota propõe concessão de 13º salário aos beneficiários do BPC

Deputado Federal, Alexandre Frota propõe abono natalino, 13º salário, aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Alexandre Frota
Alexandre Frota

O Deputado Federal Alexandre Frota (PSDB/SP), apresentou o Projeto de Lei n° 2.237/2021, que dispõe sobre a concessão de abono natalino, equivalente ao 13º salário, aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Segundo o proposto, o beneficiário tem direito ao abono no mês de dezembro, no valor de um salário mínimo, proporcional ao número de meses do ano em que recebeu o benefício, sendo considerado mês completo, quando recebido o equivalente a, no mínimo, 16 dias.

Na justificativa, o parlamentar usa exemplo de uma família, composta pelo casal e três filhos pequenos, sendo um deficiente. Somente o marido trabalha, com renda mensal de um salário mínimo, até porque a mãe tem que cuidar do filho deficiente que precisa de cuidados especiais. Além disso, deixa claro que só o salário da mãe não é suficiente para todas as despesas da família.

– São milhares, quiçá centena de milhares de famílias nestas condições pelo Brasil. São pessoas paupérrimas, que enfrentam muitas dificuldades e carências na vida diária, e que chegam passar por um estado de miserabilidade – disse o deputado, que concluiu:

– Por esses motivos estamos certos de que devemos aumentar a proteção social dessas famílias deveras fragilizadas aumentando a transferência de renda, afinal nosso país é o segundo com maior concentração de renda no planeta, onde o 1% mais rico da sociedade concentra 28,3% da renda total do país.

O Benefício de Prestação Continuada atende o deficiente permanente e o idoso acima de 65 anos, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Isso significa morar em família com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo.

Quem não é visto não é lembradoNoticie seu projeto
Mais sobre:
Comente

Veja também
Vereador Egidio Carvalho, de Uruguaiana-RS
Egidio Carvalho indica revitalização de praça no bairro União das Vilas em Uruguaiana-RS

Vereador Egidio Carvalho apresenta indicação que solicita revitalização da praça no bairro União das Vilas, em Uruguaiana.

Fernanda Gomes, vereadora de Teresina-PI
Fernanda Gomes propõe prioridade de atendimento para advogados em bancos e órgãos públicos em Teresina-PI

Vereadora Fernanda Gomes apresenta projeto que solicita prioridade de atendimento para advogados em bancos e órgãos públicos em Teresina.

Deputado estadual Dr. Jenilson
Dr. Jenilson propõe isenção de ICMS na conta de energia elétrica das igrejas e templos no Acre

Deputado Dr. Jenilson apresenta projeto de lei que isenta igrejas e templos da taxa de ICMS na fatura de energia elétrica, no Acre.

Deputado distrital Daniel Donizet
Daniel Donizet propõe o Projeto Cãoterapia nas escolas do Distrito Federal

Deputado Daniel Donizet apresenta projeto de lei que propõe o Cãoterapia nas escolas públicas e privados, no Distrito Federal.

Deputado estadual Rafael Favatto
Dr. Rafael Favatto propõe implantação obrigatória de microchips em cães e gatos domésticos no Espírito Santo

Deputado Dr. Rafael Favatto apresenta projeto de lei que obriga a implantação de microchips em cães e gatos domésticos, no Espírito Santo.