Federal

Deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj
Delegado Paulo Bilynskyj apresenta projeto em prol de servidores da segurança pública

O parlamentar enfatiza que todos os servidores dos órgãos de segurança desempenham um papel fundamental para a sociedade.

Deputado federal Marcelo Queiroz
Porteiros podem adquirir direito a adicional de periculosidade após projeto de Marcelo Queiroz

O deputado destaca que as atribuições desta categoria envolvem várias atividades, e os profissionais são expostos a riscos eminentes.

Deputado federal Prof. Paulo Fernando
Professor Paulo Fernando propõe incentivo fiscal em doações de equipamentos a entidades sem fins lucrativos

O parlamentar destaca a imensa relevância desta medida para melhorar a oferta de alimentos para as pessoas carentes.

Deputado federal Ricardo Silva
Ricardo Silva propõe passagem grátis para Pessoas Com Deficiência

O parlamentar defende a gratuidade, no entanto, será necessária a apresentação de um laudo que confirme a condição do beneficiário.

Deputada federal Priscila Costa
Priscila Costa apresenta projeto para inclusão de amparo ao idoso a novas tecnologias

A parlamentar destaca ser necessário uma adaptação constante da legislação e das políticas públicas voltadas à terceira idade.

Deputado federal Coronel Assis
Coronel Assis propõe aumento de pena para condenados por estupro de vulnerável

O parlamentar defende a mudança destacando dados de 2022, que registraram o maior número de estupros e estupros de vulnerável da história.

Deputado Marx Beltrão
Briga no trânsito pode complicar situação de motorista conforme projeto do deputado Marx Beltrão

A prática do motorista de utilizar-se do veículo para intimidar outro motorista será classificada como infração gravíssima.

Senador Carlos Viana
Carlos Viana apresenta projeto no Senado em prol de empregos para pessoas com deficiência

O principal objetivo é criar incentivos para empresas que contratam pessoas com deficiência, promovendo a inclusão.

Senador Jader Barbalho, do MDB
Jader Barbalho propõe criação da Universidade Federal do Marajó, com sede em Breves

A criação da Universidade Federal do Marajó (UFM), é um sonho antigo da população do maior arquipélago fluviomarítimo do planeta.