Federal

Deputado federal Alex Santana
Federal Alex Santana propõe que sexo biológico seja considerado para fins de aposentadoria no RGPS Por em
Deputado federal Mário Heringer
Mário Heringer propõe obrigações quanto a recebimento, envio e distribuição de suprimentos a vítimas de desastres Por em

Deputado Mário Heringer apresenta projeto de lei definindo obrigações quanto ao apoio às ações de resposta nas doações às vítimas de desastre.

Deputado federal Gurgel
Gurgel propõe maior rigidez na concessão da saída temporária a presos Por em

Deputado Gurgel apresenta projeto de lei que torna mais rígidos os critérios de concessão da saída temporária de condenados.

Deputado federal José Medeiros
José Medeiros propõe plantio de espécies nativas em propriedades rurais Por em

José Medeiros apresenta projeto de lei que estimula a regeneração e o plantio de florestas e espécies nativas nas propriedades rurais.

Deputado federal Jerônimo Goergen
Jerônimo Goergen propõe Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades Por em

Deputado Jerônimo Goergen propõe o FUNDEAGRO, Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades.

Deputado federal Silas Câmara
Silas Câmara propõe inclusão de despesas com enfermeiros nas deduções do Imposto de Renda Por em

Deputado Silas Câmara apresenta projeto que inclui despesas com enfermeiros nas deduções permitidas da base de cálculo do Imposto de Renda.

Deputado federal Coronel Tadeu
Coronel Tadeu propõe comunicação ao apostador vencedor de jogos lotéricos Por em

Deputado Coronel Tadeu apresenta projeto de lei que obriga a comunicação ao apostador dos jogos lotéricos federais, caso seja o vencedor.

Deputada federal Renata Abreu
Renata Abreu propõe tipificação de assédio sexual, perseguição e violência psicológica contra a mulher no CPM Por em

Deputada Renata Abreu propõe tipificação dos crimes de assédio sexual, perseguição, e de violência psicológica contra a mulher, no CPM.

Deputado federal Luis Miranda
Luis Miranda propõe pagamento em dobro de licenças-prêmio não usufruídas Por em

Deputado Luis Miranda propõe pagamento de valores decorrentes de licenças-prêmio não usufruídas e não computadas.

Deputado federal Carlos Henrique Gaguim
Carlos Henrique Gaguim propõe a Política Federal TI Verde Por em

Deputado Carlos Henrique Gaguim propõe instituição da Política Federal TI Verde, para um destino adequado dos computadores descartados.