André Janones propõe criminalizar ameaça e agressão contra trabalhadores de Uber, Ifood e semelhantes
O parlamentar explica que muitos parceiros de aplicativos, como Ifood e Uber, estão sendo vítimas de discriminação em suas atividades.
O deputado federal André Janones, representante do estado de Minas Gerais, apresentou no plenário da Câmara o Projeto de Lei nº 4447/2023, através do qual pretende criminalizar ameaça e agressão contra o trabalhador no exercício do labor.
Na justificativa, o parlamentar explica que alguns trabalhos estão se adaptando à modernidade, e muitos parceiros de aplicativos, como Ifood e Uber, estão sendo vítimas de discriminação no exercício de suas atividades.
– Hoje no Brasil, as relações de trabalho estão se adaptando à modernidade, e muitos prestadores de serviços, tidos como parceiros de aplicativos como a Uber e o Ifood, são diariamente vítimas de discriminação durante o exercício da profissão – disse André Janones, que continuou:
– São inúmeros casos que tem se tornado notícia no Brasil, são xingamentos, ofensas, agressões, discriminação e até mesmo casos de racismo, contra o trabalhador durante a prestação do serviço – pontou.
O parlamentar destaca que a regra do Ifood determina que os entregadores não devem subir em apartamentos para deixar o alimento na porta do cliente. Entretanto, ao cumprir o que consta na determinação, muitos deles acabam sendo vítimas de agressão e ameaça.
Janones relembrou que, recentemente, durante a participação em um Podcast, um influente jornalista, que só na rede social “X”, possui mais de 715 mil seguidores, relatou ter agredido um entregador parceiro do aplicativo Ifood, porque o mesmo teria se recusado a subir pra entregar a sua comida na porta.
