Federal

Deputado Orlando Silva apresenta projeto de lei que torna permanente o programa especial para o acesso às instituições de educação superior.

Deputado Paulo Martins apresenta projeto de lei que institui o Plano de Aceleração da Produção de Fertilizantes.

Deputado Francisco Jr. propõe obrigatoriedade das concessionárias de energia oferecerem aos consumidores, pela internet, dados de consumo.

Deputado Geninho Zuliani requer implantação de sistema de regulação do acesso a ações de serviços de média e alta complexidade no SUS.

Deputada Rejane Dias propõe equiparação a acidente de trabalho, morte e incapacidade temporária ou permanente decorrentes da Covid-19.

Deputado federal Hildo Rocha apresenta projeto de lei visando oferecer maior segurança em sítios turísticos naturais do Brasil.

Deputado Leonardo Monteiro apresenta projeto visando segurança, proteção e monitoramento de áreas de interesse geológico e áreas naturais.

Deputado Jesus Sérgio apresenta projeto de lei que propõe o estabelecimento de uma pena maior para o crime de receptação de veículos.

Deputado Diego Garcia apresenta projeto de lei que altera artigo da CLT permitindo ausência do empregado para acompanhar o filho internado.