Paulo Martins propõe instituição do Plano de Aceleração da Produção de Fertilizantes

O deputado federal Paulo Martins (PSC), apresentou o Projeto de Lei nº 436/2022, solicitando a instituição do Plano de Aceleração da Produção de Fertilizantes, estabelecendo responsabilidade do Poder Executivo quanto à forma de adesão ao mesmo.

São beneficiárias do Plano, de acordo com o texto, as pessoas jurídicas que tenham projetos aprovados para o fomento à fabricação de biofertilizantes. Também, as pessoas jurídicas que tenham projetos de melhoria da logística, tecnologia e mapeamento geológico no país sobre áreas potenciais para a produção de fertilizantes.

Paulo Martins justifica que a urgente questão da dependência brasileira de insumos externos não permite maiores delongas, uma vez que há previsão de impactos negativos para a próxima safra, segundo entrevista concedida pelo representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

– Como alternativa para diminuir a dependência da importação, tem-se a sugestão do representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) quanto à criação de incentivos para a fabricação de biofertilizantes – disse o deputado.

Ainda nos termos do proposto por Paulo Martins, revela-se imprescindível a presente proposição, com o objetivo de que o Plano de Aceleração viabilize incentivos tanto para a fabricação de biofertilizantes, quanto para o enfrentamento da falta de estrutura logística, defasagem tecnológica, e falta de conhecimento geológico.