Federal

Deputado federal José Nelto
Federal José Nelto propõe regulamentação do uso de faróis de milha em motocicletas Por em
Eduardo Bismarck, deputado federal pelo Ceará
Eduardo Bismarck propõe isenção de IPI na compra de motocicletas ou motonetas por motoristas profissionais Por em

Deputado Eduardo Bismarck apresenta projeto de lei que isenta IPI na aquisição de motocicletas ou motonetas pelos motoristas profissionais.

Deputada federal Greyce Elias
Greyce Elias propõe suspensão de tributos federais nas contas de luz nos municípios em situação de calamidade pública Por em

Deputada Greyce Elias propõe suspenção do recolhimento de tributos federais e bandeiras tarifárias na conta de luz em estado de calamidade.

Deputado federal Gustavo Fruet
Gustavo Fruet propõe concessão de teletrabalho a pais de crianças com até 8 anos Por em

Deputado Gustavo Fruet apresenta projeto de lei que concede teletrabalho aos pais de crianças com até oito anos de idade.

Deputado federal Pastor Gil
Pastor Gil propõe uso do FGTS para pagamento de mensalidade no ensino superior Por em

Deputado Pastor Gil apresenta projeto de lei que permite o uso do FGTS para pagamento de mensalidade no ensino superior.

Deputado federal Maurício Dziedricki
Maurício Dziedricki propõe substituição consentida de taxímetros por plataformas digitais Por em

Deputado Maurício Dziedricki apresenta projeto dispensando o uso do taxímetro se o preço puder ser definido por meios digitais.

Deputado federal Júlio Delgado
Júlio Delgado propõe suspensão de cobrança adicional por fornecimento de água e energia em situações de emergência e calamidade Por em

Deputado Júlio Delgado apresenta projeto que suspende cobranças adicionais das faturas de água e energia durante situação de emergência.

Deputada federal Aline Sleutjes
Aline Sleutjes propõe Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira Por em

Deputada Aline Sleutjes apresenta projeto de lei que institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira.

Deputado federal Rubens Bueno
Rubens Bueno propõe concessão de auxílio por incapacidade temporária na falta de realização de perícia médica oficial Por em

Deputado Rubens Bueno apresenta projeto de lei que concede benefício previdenciário de auxilio temporário, na falta da perícia médica.

Deputado federal Rubens Pereira Júnior
Rubens Pereira Júnior requer que prestadoras de serviços de internet informem na fatura gráficos de velocidade e envio de dados Por em

Deputado Rubens Pereira Júnior apresenta projeto que obriga prestadoras de serviços de internet a apresentarem gráficos de dados na fatura.