Federal

Deputado federal Pinheirinho
Federal Pinheirinho propõe auxílio a famílias durante períodos de calamidade Por em
Deputado federal Julio Cesar
Julio Cesar Ribeiro propõe direito a acompanhante para mulheres em consultas e exames Por em

Deputado Julio Cesar Ribeiro apresenta projeto de lei que dispõe a toda mulher o direito de levar acompanhante nas consultas e exames.

Deputados federais Alencar Santana, Carlos Veras e Odair Cunha
Alencar Santana, Carlos Veras e Odair Cunha propõem rastreamento no transporte de animais de estimação Por em

Deputados Alencar Santana, Carlos Veras e Odair Cunha apresentam projeto para que empresas implantem rastreamento no transporte de animais.

Deputado federal Denis Bezerra
Denis Bezerra propõe garantia de acesso às informações e opiniões de agentes públicos nas redes sociais Por em

Deputado Denis Bezerra apresenta projeto de lei que garante o acesso do cidadão às informações e opiniões de agente público nas redes sociais.

Deputado federal Flávio Nogueira
Flávio Nogueira propõe obrigatoriedade de aviso de limite de velocidade em publicidade de veículos Por em

Deputado Flávio Nogueira apresenta projeto para que toda publicidade de venda de veículos inclua avisos de limites de velocidade do País.

Deputado federal Nivaldo Albuquerque
Nivaldo Albuquerque propõe regulamentação das profissões de Tirador e Descascador de Coco Por em

Deputado Nivaldo Albuquerque apresenta projeto de lei que solicita regulamentação das profissões Tirador e Descascador de Coco.

Deputado federal Fausto Pinato
Fausto Pinato propõe instituição do Dia Nacional do Esporte Eletrônico no Brasil Por em

Deputado Fausto Pinato apresenta projeto de lei que solicita instituição do Dia Nacional do Esporte Eletrônico.

Deputado federal André Figueiredo
André Figueiredo propõe ressarcimento ao SUS das despesas decorrentes do tratamento da Covid-19 em pacientes não vacinados Por em

Deputado André Figueiredo apresenta projeto que solicita ressarcimento ao SUS dos tratamentos da Covid-19 por pacientes não vacinados.

Deputado federal Pedro Augusto Bezerra
Pedro Augusto Bezerra propõe penalidades administrativas contra prática de atos de discriminação por religião Por em

Deputado Pedro Augusto Bezerra apresenta projeto que solicita penalidades contra práticas de atos de discriminação por motivo religioso.

Pompeo de Mattos, deputado federal pelo Rio Grande do Sul
Pompeo de Mattos propõe fornecimento de alimentação escolar a professores e demais profissionais da educação nas escolas públicas Por em

Deputado Pompeo de Mattos apresenta projeto para fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação.