Federal

Rejane Dias apresentou emenda que requer Auxílio Brasil para detentor de guarda de criança ou adolescente órfão pela Covid-19.

Deputado Dr. Jaziel propõe que seja criminalizada a conduta de quem ministra conteúdo de ideologia de gênero nas redes de ensino.

Deputada Marília propõe que seja criado o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, com oferta de serviços do SUS.

Deputada Rosana apresentou projeto de lei que institui a impenhorabilidade de segundo imóvel de aposentados ou pensionistas.

Deputado Milton Vieira apresentou projeto que propõe permissão de dedução do IR devido, dos valores doados a hospitais públicos.

Deputada Celina Leão apresenta projeto de lei que garante a pontuação no ranking, dos atletas licenciados para tratamento de câncer.

Deputado Danilo Cabral apresenta emenda que requer a inclusão dos trabalhadores informais no Auxílio Brasil.

A deputada Rejane Dias apresentou Emenda que requer pagamento de duas cotas do Auxílio Brasil a provedoras de família monoparental.

O deputado Otavio Leite apresentou projeto que cria o Vale Turismo e institui o Programa Conhecendo o Brasil.