Walter Alves propõe criação do Programa Água Boa
Deputado Walter Alves apresentou projeto de lei que institui o Programa Água Boa, como medida de combate à seca.
O deputado federal Walter Alves (MDB), apresentou o Projeto de Lei n° 4486, que institui o Programa Água Boa, medida de combate à seca, destinado à implantação de soluções urbanas e rurais individuais, locais e comunitárias, de agricultura familiar e comunidades quilombolas remanescentes. O projeto vias a captação de águas do subsolo e do lençol freático e sua dessalinização para consumo humano e animal.
O parlamentar justifica que tal medida requer providência urgente do governo federal no sentido de organizar e sistematizar uma ampla realização de soluções para fornecimento, e que a água seja entregue aos 35 milhões de brasileiros que hoje não têm acesso, considerando todo o território nacional, conforme dados da Unicef coletados em 2018.
– Essa situação é agravada nas regiões que sofrem com as secas, provocando perdas humanas com doenças e reduzindo, ou por vezes exterminado, toda uma cadeia de produção de proteína animal – disse Walter, que concluiu:
– Este projeto de lei pretende implantar soluções permanentes de enfrentamento do problema do acesso à água potável para populações e comunidades que sofrem com a seca e com áreas de captação de águas que são impróprias para consumo.
Conforme consta no texto, as instituições de educação e saúde públicas, federais, estaduais e municipais, implantarão suas soluções com recursos oriundos dos Ministérios da Educação e da Saúde.
