Dr. Jaziel Pereira propõe criminalização do ensino de ideologia de gênero nas escolas
Deputado Dr. Jaziel propõe que seja criminalizada a conduta de quem ministra conteúdo de ideologia de gênero nas redes de ensino.
O deputado federal Dr. Jaziel Pereira (PL), apresentou o Projeto de Lei n° 4520/2021, que pretende criminalizar a conduta de quem ministra conteúdo relacionado à ideologia de gênero nas dependências dos estabelecimentos de ensino no Brasil.
Na justificativa, o parlamentar afirma que deve-se reconhecer que a problemática relacionada com a ideologia de gênero padece de comprovação científica, sendo, portanto, uma questão de foro íntimo do indivíduo.
– Neste contexto, pontua-se que a Convenção Americana dos Direito Humanos, a qual o Brasil é signatário, é clara ao estabelecer que a educação moral das crianças e dos adolescentes é um direito dos pais – disse Dr. Jaziel, que concluiu:
– Além disso, nosso ordenamento jurídico consagra o princípio da proteção integral das crianças e adolescentes, além de estabelecer a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral de nossas crianças e de nossos adolescentes.
Ainda na linha do proposto pelo deputado, o objetivo do projeto é alterar a Lei nº 8.069/1990, para criminalizar a conduta de quem, nas dependências dos estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, ministre conteúdo relacionado a ideologia de gênero. Com isso, pretende apenas reafirmar e garantir aos pais a educação moral dos seus filhos.
