Paulo Bengtson e Roberto de Lucena propõem acessibilidade escolar para pessoas com nanismo
Deputados Paulo Bengtson e Roberto de Lucena propuseram acessibilidade escolar para pessoas com nanismo em todo o território nacional.
Os deputados federais Paulo Bengtson (PTB) e Roberto de Lucena (PODE), apresentaram o Projeto de Lei nº 549/2022, pelo qual dispõem sobre a acessibilidade escolar para pessoas com nanismo em todo o território nacional.
De acordo com o texto, ficam as escolas e universidades públicas obrigadas a disponibilizarem às pessoas com nanismo, acessibilidade para utilização com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários, edificações, serviços de transporte escolar, em conformidade com regras previstas na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Os parlamentares justificaram que o ambiente escolar vem se remodelando ao longo do tempo para conseguir reunir toda a pluralidade de corpos. No entanto, para os estudantes com nanismo, mesmo as estruturas consideradas acessíveis demandam adaptações exclusivas para tornar locais seguros e confortáveis à rotina de estudos.
– Os números sobre acessibilidade nos ambientes escolares das cidades brasileiras mostram que houve melhora nos últimos cinco anos. Mas a situação ainda está muito longe da ideal. Um salto foi observado após a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), em 2016 – disseram os deputados.
Ainda nos termos do proposto por Paulo Bengtson e Roberto de Lucena, em se tratando de acessibilidade, e no que se refere às normas técnicas, as pessoas com nanismo ainda são pouco lembradas e atendidas. Em um país onde se fala cada vez mais em tratamento isonômico e luta pela inclusão social, deve-se buscar ao máximo uma sociedade isenta de atitudes discriminatórias.
