Marília Arraes propõe Programa Emergencial de Apoio à Recomposição das Aprendizagens de Alfabetização

A deputada federal Marília Arraes (PT), apresentou o Projeto de Lei nº 597/2022, através do qual cria o Programa Emergencial de Apoio à Recomposição das Aprendizagens de Alfabetização (PE-ALFA), dos alunos do 2º ao 5º ano, cuja aprendizagem foi comprometida pela paralisação das escolas nos anos de 2020 e 2021.

O programa, segundo o proposto, poderá ser desenvolvido como ação no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. A União prestará assistência técnica e financeira aos Estados e seus respectivos municípios, na forma de disponibilização de materiais didáticos, avaliações diagnósticas e formativas, e de formação continuada, e bolsa para professores.

O apoio da União por meio do programa será prestado por dois anos a contar da publicação da futura lei, com prioridade máxima para atendimento aos alunos que estavam matriculados no 1º ano do ensino fundamental em 2020, e que tiveram a aprendizagem de leitura e escrita gravemente comprometida por não haverem frequentado atividades presenciais durante dois anos.

Marília Arraes justifica que o problema da alfabetização de crianças no Brasil já está suficientemente diagnosticado, seja no debate técnico e acadêmico, seja pelas medidas das provas padronizadas de alfabetização realizadas pelo Governo Federal, e por muitos governos estaduais na década passada.

– É um problema muito grave porque sem a conquistas das habilidades de ler e escrever, todo o processo posterior de aprendizagem e escolarização fica comprometido – disse a deputada.

Ainda nos termos do exposto por Marília Arraes, a paralisação das atividades presenciais nas escolas públicas brasileiras comprometeu seriamente o aprendizado da imensa maioria de seus alunos, com suas sérias limitações de acesso à conectividade e de disponibilidades de terminais de computadores, tablets ou mesmo smartphones.