Marreca Filho propõe Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático

O deputado federal Marreca Filho (Patriota), apresentou o Projeto de Lei nº 425/2022, através do qual cria o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático no Brasil.

Segundo o proposto, a finalidade é fomentar a adoção de tecnologias produtivas que reduzam as perdas de safras decorrentes de eventos climáticos adversos, tais como estiagem, excesso hídrico, granizo, geada, queda brusca de temperatura ou insolação excessiva.

O Poder Executivo disponibilizará linha de crédito subvencionada para financiar as tecnologias, de acordo com o texto, com limites de crédito, taxas de juros, prazos de pagamento e de carência, que viabilizem os investimentos recomendados aos beneficiários.

O parlamentar justifica que a proposição foi inspirada no Projeto de Lei nº 2.433/2015, de autoria do deputado Edinho Bez. Referida proposição tramitou pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

– Pela importância do tema para a agricultura, resolvemos reapresentá-la, com algumas modificações, para que seja apreciada novamente pela Câmara dos Deputados. Entre as alterações realizadas, incluímos limite na taxa de juros a ser cobrada dos agricultores (4% ao ano) e prazo de carência mínimo de 12 meses para início dos pagamentos – disse o deputado.

Ainda nos termos do proposto por Marreca Filho, a presente proposta tem potencial de incentivar o investimento em tecnologias que protejam as atividades agropecuárias dos danos causados por eventos climáticos adversos, trazendo benefícios para toda a sociedade.