Eduardo da Fonte

Eduardo da Fonte propõe oferta obrigatória de duas refeições diárias em escolas públicas
O deputado Eduardo da Fonte propõe que se torne obrigatória a oferta de duas merendas diárias aos alunos da educação básica e pública.

Eduardo da Fonte propõe que cônjuge condenado por violência doméstica perda bens adquiridos durante o casamento
Deputado Federal, Eduardo da Fonte propõe a perda de bens do cônjuge ou companheiro condenado por violência doméstica contra mulher.