Waldir Fernandes solicita benfeitoria para Macutazinho em Gurupá-PA
O parlamentar explica que é direito da população ter o livre acesso e o Estado tem o dever de cuidar das vias públicas.
O vereador Waldir Fernandes, da cidade de Gurupá, estado do Pará, apresentou a Indicação nº 17/2023, através da qual solicita melhorias na Travessa Abílio Gama, em Macutazinho.
Na justificativa, o parlamentar explica que é direito da população ter o livre acesso e o Estado tem o dever de cuidar das vias públicas. Ele afirma que o local está intransitável.
– É sabido que o direito ao livre acesso da população é garantido pela própria Constituição Federal, e em virtude disso, o Estado possui o dever de zelar pelo correto funcionamento das vias públicas de acesso da população – disse Waldir Fernandes.
O vereador ainda destaca que o perímetro está intransitável devido à água que passa no local. Assim, pode oferecer riscos de acidentes e até servir de proliferação de insetos causadores de muitas doenças.