Telma Gurgel propõe Programa de Prevenção de Acidentes Domésticos no Amapá

A deputada estadual Telma Gurgel (Podemos), apresentou o Projeto de Lei n° 0166/2021, visando implementar o Programa de Prevenção de Acidentes Domésticos, no qual serão realizadas atividades para conscientização de acidentes domésticos no Amapá.

Considera-se acidente doméstico, de acordo com o texto, o ocorrido dentro ou entorno do local de habitação, causado por queimaduras, inalação de substâncias tóxicas, ingestão de veneno, cortes, choques elétrico, quedas, asfixia provocada por engasgo, mordida ou picadas de animais, golpes provocados por ferramentas, afogamento em piscina ou tanques, fogo, ingestão de medicamentos de forma errada, explosão de botijão de gás ou panela de pressão, entre outros.

A parlamentar justifica que o projeto contribui nesse período de pandemia, onde houve restrições de liberdade de espaços de lazer, cerceando os pais e filhos ao confinamento nas suas residências, e com isso, cresceram os acidentes domésticos, tendo que enfrentar uma nova realidade e os desafios a ela inerentes. Com isso, percebe-se que esses acidentes podem ser passíveis de prevenção através de orientação específica e didática.

As Secretarias de Estado da Educação (SED), Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), Secretaria de Estado da Saúde (SESA), segundo o proposto, ficam responsáveis pela promoção de palestras, tendo como propósito abrandar a gradual incidência de acidentes domésticos, divulgando os principais fatores causadores e as providências que devem ser efetuadas de imediato, com o fim de amenizar suas consequências.