Rosana Valle propõe inserção de pinturas e obras de arte de artistas locais em conjuntos habitacionais e obras financiadas pelo Governo Federal

Deputada Rosana Valle apresenta projeto de lei que insere pinturas e obras de arte de artistas locais nos conjuntos habitacionais.

Deputada federal Rosana Valle
Deputada federal Rosana Valle

A deputada federal Rosana Valle (PSB), apresentou o Projeto de Lei nº 666/2022, pelo qual dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte de artistas locais nos conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados pelo Governo Federal e, ainda, em prédios públicos.

Os artistas participantes desta ação deverão estar cadastrados junto ao município que receber a obra ou o recurso, por meio da Secretaria de Cultura ou outro departamento responsável pela cultura local, conforme consta no texto.

Os gastos com a contratação do artista e custeio dos insumos necessários para a concretização do trabalho deverão ser cobertos pela empresa ou consórcio de empresas responsável pela realização da obra pública.

Os trabalhos artísticos, de acordo com o projeto, não poderão fazer referências ou mensagens de cunho ofensivo, pornográfico ou discriminatório. Também não podem exibir ou fazer referência direta ou indireta a nomes, marcas, logos, serviços ou produtos comerciais, ou de identidade política partidária.

Rosana Valle justifica que a intervenção urbana é o termo utilizado para designar os movimentos artísticos relacionados às artes visuais realizadas em espaços públicos, e sua finalidade é provocar a reflexão sobre questões políticas, estéticas, sociais e ideológicas.

– A expressão artística além dos museus, galerias ou outras formas tradicionais de exposição integra e aproxima o artista do público, estimulando também o interesse da população pela cultura – disse a deputada.

Ainda nos termos do proposto por Rosana Valle, o projeto visa contribuir com a divulgação dos artistas locais e é uma forma de inserir a cultura nas obras públicas, garantindo a divulgação dos trabalhos dos artistas locais e ainda, despertando na população o interesse pela arte.

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