Rosana Valle propõe criação do Fundo de Apoio Portuário à Infraestrutura
O FAPI, de acordo com a deputada, viabilizará a infraestrutura necessária à atividade portuária, que não acompanha os avanços do setor.
A deputada federal Rosana Valle, eleita pelo estado de São Paulo, apresentou para apreciação dos pares de legislativo o Projeto de Lei nº 4761/2023, através do qual institui o Fundo de Apoio Portuário à Infraestrutura (FAPI).
Conforme consta no texto proposto, o FAPI é destinado a financiar programas e ações relativas à melhoria da infraestrutura, e na capacidade dos portos situados em cidades com mais de 300 mil habitantes.
Os contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, poderão deduzir valores das doações do imposto devido na declaração do imposto sobre a renda. Entretanto, as doações realizadas ao FAPI precisam de comprovação.
Na justificativa, a parlamentar explica que o setor portuário brasileiro apresenta de forma contínua sua capacidade de apoiar o desenvolvimento nacional. Entretanto, a infraestrutura necessária à atividade portuária não acompanha os avanços do setor. Para ela, os acessos aos portos são os grandes gargalos.
– Os acessos rodoviários aos portos brasileiros são um dos grandes gargalos enfrentados por todos que os utilizam. Para chegar aos terminais, os caminhões de carga enfrentam precárias condições de tráfego quando saem das rodovias estaduais – disse Rosana Valle.
A deputada ainda destaca que a ideia da criação de um fundo para investir na estrutura portuária é de suma importância, uma vez que, contribuirá com a modernização e competitividade dos portos.
