Ricardo Silva propõe passagem grátis para Pessoas Com Deficiência
O parlamentar defende a gratuidade, no entanto, será necessária a apresentação de um laudo que confirme a condição do beneficiário.
O deputado federal Ricardo Silva, representante do estado de São Paulo, apresentou no plenário da Câmara o Projeto de Lei nº 5237/2023, através do qual solicita a isenção da cobrança de passagens para Pessoas Com Deficiência (PCDs), em ônibus intermunicipais e interestaduais.
Conforme consta no projeto, as empresas concederão a isenção de pagamento de passagens para pessoas com deficiências física, sensorial, mental, visual ou auditiva. No entanto, será necessária a apresentação de um laudo que confirme a condição.
Na justificativa, o parlamentar explica que as pessoas com deficiência já possuem gratuidade no transporte coletivo. Porém, sofrem quando necessitam se deslocar para outras cidades.
– As pessoas com deficiência já têm garantido o direito de utilizar ônibus urbanos, sem a necessidade de pagamento de passagem, mas, quando precisam se deslocar para outras cidades, encontram dificuldades, principalmente aqueles de menor poder aquisitivo – disse Ricardo Silva, que continuou:
– A reserva de dois lugares gratuitos para PCDs servirá para atender aqueles que necessitem viajar, mas não dispõem de recursos. É comum uma pessoa nessas condições precisar ir até outro município para tratamento médico, por exemplo – concluiu.
O deputado ainda destaca que com o direito concedido, a pessoa com deficiência entende que ela tem condições de se desenvolver mais, e retornará em forma de benefícios para a sociedade, pois o cidadão ficará mais ativo e produtivo.
