Professor Paulo Fernando propõe incentivo fiscal em doações de equipamentos a entidades sem fins lucrativos
O parlamentar destaca a imensa relevância desta medida para melhorar a oferta de alimentos para as pessoas carentes.
O deputado federal Professor Paulo Fernando, apresentou o Projeto de Lei nº 5247/2023, através do qual solicita incentivo fiscal para doações de equipamentos a entidades sem fins lucrativos.
Na justificativa, o parlamentar explica que o objetivo principal do projeto é o incentivo às empresas tributadas às doações. Segundo ele, se aprovada, a iniciativa vai ajudar milhares de pessoas carentes.
– O objetivo desse Projeto de Lei é incentivar as empresas tributadas pelo lucro real a doarem máquinas, equipamentos e utensílios, destinados ao preparo, acondicionamento e distribuição de alimentos a pessoas carentes por entidades sem fins lucrativos – disse Prof. Paulo Fernando, que prosseguiu:
– Trata-se de matéria meritória, uma vez que contribui para o combate à fome de milhares de pessoas carentes e desnutridas, implicando a melhoria na qualidade de vida de brasileiros sem condições de prover o próprio sustento – concluiu.
O deputado ainda destaca a imensa relevância desta medida para melhorar a oferta de alimentos para as pessoas carentes e a qualidade de vida dos brasileiros sem condições de prover o próprio sustento.
