Pedroca propõe instalação de câmeras de monitoramento nas escolas em São João Batista-SC
Prefeito Pedroca apresenta projeto de lei que obriga a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas de São João Batista.
O prefeito da cidade de São João Batista, Santa Catarina, Pedroca (MDB), apresentou o Projeto de Lei nº 4.100/2021, através do qual solicita a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas da rede pública municipal.
Segundo o proposto, a instalação do equipamento considerará proporcionalmente o número de alunos e funcionários existentes na unidade escolar, bem como as suas características territoriais e dimensionais. Deverão ser afixadas placas informativas indicando que o ambiente está sendo monitorado por câmeras de segurança.
Cada unidade escolar terá, de acordo com o projeto, no mínimo, duas câmeras de segurança que registrem permanentemente as suas áreas de acesso e principais instalações internas.
Ainda da linha do proposto pelo parlamentar, o equipamento apresentará recurso de gravação, devendo as imagens capturadas pelas câmeras de monitoramento permanecerem arquivadas.
