Nivaldo Albuquerque propõe regulamentação da profissão de domador de cavalos, asininos e muares

O deputado federal Nivaldo Albuquerque, apresentou o Projeto de Lei n° 4384/2021, que dispõe sobre a regulamentação e exercício da profissão de domador de cavalos, asininos e muares.

Conforme consta no texto, considera-se domador cavalos, asininos e muares, todo profissional com formação técnica específica, experiência decorrente de anos do exercício da profissão, ou ainda, que tenha empreendido estudos pessoais, como autodidata, no intuito de aperfeiçoar sua abordagem educacional com os equinos.

O domador, no exercício das suas atividades e atribuições, segundo o proposto, deve zelar pela observância a princípios éticos, pela segurança dos animais e das demais pessoas envolvidas no processo de domesticação, evitando exposição a riscos e potenciais danos.

Além disso, deve zelar pela relação de transparência com os donos dos animais, prestando-lhes o atendimento adequado e os informando sobre técnicas, produtos utilizados, e orçamento dos serviços.

Os domadores também deverão privilegiar o método positivo de domesticação, de acordo com o projeto. Entende-se por método positivo de domesticação o uso de técnicas voltadas ao ensino e orientação comportamental dos animais.

O parlamentar justifica que, seja com cavalos ou mulas, a profissão de domador é um trabalho que apresenta uma iniciação complexa. Afinal de contas, esse profissional precisa compreender uma série de dificuldades que são impostas ao trabalho.

– Como simples comparação, enquanto a equitação demanda basicamente de estudos práticos e teóricos, o domador precisa investir um pouco mais. Nesse sentido, é preciso ter conhecimentos sobre as capacidades motoras e sensoriais do animal e manter em dia sua persistência e disciplina – disse Nivaldo, que concluiu:

– Sabe-se que não existem cavalos, asininos e muares que já nasçam domesticados, são necessários meses de trabalho, paciência, esforço e dedicação dos profissionais da doma, que utilizam técnicas de estimulação e gratificação para um perfeito condicionamento do animal em relação às ordens emitidas, atingindo, dessa forma, os objetivos propostos da doma.

Ainda conforme consta no texto, o projeto demonstra a preocupação em valorizar a atividade profissional dos domadores, bem como, proteger os direitos dessa categoria profissional, ao propor a regulamentação da profissão. Ademais, será um instrumento legal a valorizar os que já exercem essas atividades e se tornará um estímulo à formação de novos profissionais.