Marquinho propõe a implantação do programa Envelhecimento Saudável em Paraty-RJ

O vereador da cidade de Paraty-RJ, Marquinho (DEM), apresentou o Projeto de Lei n° 071/2021, que dispõe sobre a implantação do programa Envelhecimento Saudável, cujos objetivos estão listados no texto e serão citados a seguir.

Segundo o proposto, para a implantação do programa, o Poder Executivo poderá firmar convênios com empresas, organizações não governamentais (ONGs), e outras esferas governamentais, para obter suporte técnico, financeiro e logístico necessários.

Na justificativa, o parlamentar afirma que a cidade possui uma grande quantidade de moradores idosos, que a cada vez mais necessitam de um olhar mais atencioso do Poder Público, em especial neste período de pandemia e pós-pandemia, que se aproxima com a vacinação em massa.

– Durante anos os efeitos do COVID serão um mistério para a medicina, sendo cada vez mais necessário o apoio e olhar ainda mais atento por parte dos nossos governantes – disse o vereador, que concluiu:

– Diante do exposto e reconhecendo a importância da mobilização social para a proteção dos direitos da pessoa idosa, é de extrema importância a aprovação do presente projeto no âmbito do município de Paraty, assim auxiliando e criando meios para o poder público municipal oferecer políticas públicas de qualidade a esta parcela da população.

Objetivos do programa

• Contemplar a assistência integral ao idoso, considerando suas necessidades específicas;

• Estimular um modo de viver mais saudável em todas as etapas da vida, principalmente ao extrato da população na faixa etária idosa; e

• Favorecer a prática de atividades que contribuam com a melhoria da qualidade de vida.

As despesas decorrentes da implantação da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário, e a mesma entrará em vigor na data de sua publicação.