João Rodrigues propõe implantação do Programa De Olho no Futuro em Chapecó-SC

O prefeito da cidade de Chapecó, Santa Catarina, João Rodrigues (PSD), apresentou o Projeto de Lei n° 187/21, que institui o Programa de Olho no Futuro, com foco na entrega gratuita de óculos de grau para crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, buscando o tratamento para correção, diminuição ou estabilização do grau, e possibilitando melhorias na qualidade de vida e saúde dos beneficiados.

De acordo com o texto, o programa compreende as seguintes etapas: triagem, acuidade visual e anamnésia primária, consulta com médico oftalmologista ou optometrista, quando constatada a necessidade, e emissão de receituário oftalmológico ou optométrico, também havendo necessidade.

Além disso, será oferecida a armação dos óculos de grau, realizando ajustes finais em conformidade com a necessidade do beneficiário, e acompanhamento da evolução do tratamento. Os requisitos para participar do programa estão listados no projeto.

Os óculos de grau de que se trata o programa só poderão ser fornecidos, segundo o proposto, após enquadramento nos requisitos, constatação de dificuldades visuais que possam ser tratadas com óculos de grau, e consulta com médico oftalmologista ou optometrista para identificação da deficiência visual.

Na linha do proposto pelo prefeito, o fornecimento dos óculos será gratuito e não acarretará quaisquer ônus aos beneficiados. Além disso, a execução do programa ficará a cargo das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação.

Os óculos fornecidos pelo programa serão padronizados, não podendo ser alterado o padrão ou modelo, devendo o beneficiado escolher conforme disponibilidade. Na hipótese de não querer receber os óculos padronizados, o paciente deverá preencher e assinar um termo de abdicação, declarando expressamente a renúncia da participação.