Hélio Lopes propõe instituição do Fundo Nacional de Apoio à Região de Angra dos Reis-RJ
Deputado Hélio Lopes apresenta projeto de lei que institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Angra dos Reis.
O deputado federal Hélio Lopes (PSL), apresentou o Projeto de Lei nº 328/2022, pelo qual institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Angra dos Reis (FunAngra), e trata das fontes e da destinação de seus recursos.
Segundo o proposto, o Fundo tem como finalidade promover o desenvolvimento da região de Angra dos Reis, preservar a cultura local, fomentar a qualificação dos trabalhadores locais, e estimular produtos feitos pelas comunidades.
Ademais, visa criar condições para a instituição de cooperativas, e viabilizar a cooperação entre os moradores e entidades públicas e privadas de turismo. As fontes de receitas e os recursos estão listados no projeto.
Hélio Lopes justifica que Angra dos Reis é conhecida por suas belezas naturais, formadas por uma mistura de centenas de ilhas e praias, em contraste com a Serra da Bocaina, coberta pela Mata Atlântica.
– A cidade abriga também um rico acervo patrimonial, com inúmeros prédios tombados pelo IPHAN. Este projeto de lei tem por finalidade promover o desenvolvimento sustentável da região por meio do turismo – disse o parlamentar.
Ainda nos termos do proposto por Helio Lopes, por meio do FunAngra, poderá conseguir o apoio financeiro indispensável ao desenvolvimento do turismo, trabalho, e de atividades voltadas à preservação da cultura e do meio ambiente local.
