Flávio Nascimento requer contratação obrigatória de psicopedagogos para escolas de Olinda-PE

O vereador da cidade de Olinda-PE, Flavio Nascimento (PSD), apresentou o Projeto de Lei Ordinária n° 07/2021, que obriga a presença de psicopedagogos nas escolas públicas de educação infantil e ensino fundamental do município.

Em cada unidade de ensino deverá haver, pelo menos, um psicopedagogo para cada cem alunos. O trabalho a ser desenvolvido será por meio de técnicas e métodos próprios. As competências que os profissionais deverão ter, estão listadas no projeto.

De acordo com o texto, fica proibido o serviço de atendimento psicológico dentro da escola, devendo o psicopedagogo, caso necessário, encaminhar o aluno ao atendimento terapêutico fora da instituição de ensino. O atendimento é aplicável aos alunos, aos pais e aos profissionais da educação.

No trabalho, o psicopedagogo deverá intervir, após investigação e identificação, nas possíveis práticas de bullying, violência doméstica, comportamentos antissociais, abuso sexual, uso de drogas, ou qualquer situação que julgar anormal.

Ao justificar, o parlamentar explica que a psicopedagogia nas escolas atua na solução de problemas educativos e no modo de ensino, promovendo a qualidade do desenvolvimento dos alunos, resolvendo problemas de aprendizagem e estimulando o relacionamento social.

– O psicopedagogo, para além da aplicação de testes de quociente de inteligência ou vocacionais, reúne condições de atuar como animador dessa construção, pois pode transitar nos diversos ambientes da escola, trabalhar na sensibilização das famílias para a importância da sua presença na vida de suas crianças, na melhoria das relações interpessoais da equipe e também na relação professor-aluno.

A previsão orçamentária visando a execução da lei poderá ser incluída no Fundo de Assistência Social (FMAS), e a mesma entrará em vigor na data de sua publicação.