Fabrício Oliveira propõe implantação de Programa de Inteligência Emocional na Rede de Ensino de Balneário Camboriú-SC

O prefeito da cidade de Balneário Camboriú, Santa Catarina, Fabrício Oliveira (Podemos), apresentou o Projeto de Lei n° 203/2021, que institui o Programa de Inteligência Emocional, um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Conforme consta no texto, o programa terá como foco a prevenção, acolhimento e atendimento à saúde mental nas relações sociais no âmbito escolar dos profissionais lotados na Secretaria de Educação, e das crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino.

O prefeito justifica que o fenômeno social das doenças relacionadas à saúde mental vêm sinalizando uma incidência e visibilidade social, assumindo múltiplas formas e níveis de gravidade. Tal contexto gera preocupação na esfera escolar e no Poder Público, gerando a necessidade de se pensar em políticas públicas que estimulem possíveis soluções.

– Compreende-se que a escola é um espaço público privilegiado, onde desde cedo as relações sociais se desenvolvem e o exercício da cidadania se efetiva. De modo consequente, no contexto escolar se refletem muitos dos conflitos e tensões existentes na sociedade, e com isso, devemos relacionar a escola como um espaço de rede de proteção, prevenção, acolhimento e atendimento à saúde mental, identificando e sinalizando possíveis fragilidades.

Ficará sob responsabilidade da Secretaria de Educação buscar parcerias com instituições acadêmicas, entidades especializadas, Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, para o desenvolvimento de ações integradas para a aplicabilidade e sucesso do programa, segundo o proposto pelo administrador.