Eduardo Bismarck propõe oferta de cursos a pescadores durante o seguro defeso

O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), apresentou o Projeto de Lei n° 2412, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, para promover a alfabetização e qualificação profissional desses trabalhadores.

O Ministério da Educação, por meio de seus programas de alfabetização e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), deverá disponibilizar cursos de alfabetização e técnico-profissionalizantes preferencialmente voltados para o setor pesqueiro, aos pescadores profissionais durante o período de defeso, segundo o proposto.

Na justificativa, o parlamentar ressalta que, durante o referido período, esses profissionais ficam sem exercer qualquer atividade. A ideia do projeto de lei, que já havia sido apresentado anteriormente pelo seu pai, deputado Bismarck Maia, é justamente aproveitar esse período ocioso para qualificar os profissionais da pesca. Ele explica sobre o profissional da atualidade.

– Hoje, esse profissional precisa saber desde o planejamento e a execução de atividades relacionadas à pesca extrativa, a operações de embarque e desembarque, à condução da embarcação à área de pesca, o uso de equipamentos como radares, bússolas, GPS, barômetros, à realização de atividades de cultivo de peixes, camarões e outros, além da enorme preocupação com o meio ambiente – disse Eduardo, que concluiu:

– Criar a possibilidade dos pescadores se aperfeiçoarem é do interesse do país, uma vez que o potencial brasileiro na área de pesca e aquicultura é enorme e o desenvolvimento de políticas públicas nessa área se faz necessário para expandir o setor.

Conforme consta no texto, o Brasil tem uma costa com mais de 7,3 mil quilômetros e aproximadamente 5,5 milhões de hectares de lâmina de águas, como rios lagos, lagoas e açudes. Embora desfrute de um território extenso, produzimos muito aquém do efetivo potencial, tanto na captura como na aquicultura.