Dudu propõe vale-transporte para população de baixa renda e desempregados de Teresina-PI
Para o parlamentar, o programa ampliará o acesso ao transporte coletivo público e beneficiará, principalmente, a população mais vulnerável.
O vereador Dudu, da cidade de Teresina, Piauí, apresentou o Projeto de Lei nº 28/2023, através do qual solicita a instituição do programa Vale Transporte Social para a população de baixa renda e desempregados.
Conforme consta no projeto, o benefício terá como principal objetivo assegurar o transporte público coletivo gratuito a necessitados. No entanto, os beneficiários deverão ter cadastro no CadÚnico ou CAGED.
Na justificativa, o parlamentar explica que o programa vai atender duas situações. Em primeiro lugar, garante o acesso a transporte à população de baixa renda, e mobiliza recursos para o setor de forma transparente.
– O transporte coletivo é um serviço essencial e um direito social garantido pela Constituição; a situação de crise afeta diretamente milhões de pessoas, impedindo o acesso a outros serviços, como os de saúde, educação, lazer e trabalho – argumentou Dudu.
O vereador ainda destaca que o programa contribuirá na inclusão social. Além disso, ampliará o acesso ao transporte coletivo público e beneficiará principalmente a população mais vulnerável de Teresina.