Doduel Varela propõe implantação do Programa Tempo de Despertar em Recife-PE
Vereador da cidade de Recife, Doduel Varela apresenta projeto de lei que propõe implantação do Programa Tempo de Despertar.
O vereador da cidade de Recife-PE, Doduel Varela (PSL), apresentou o Projeto de Lei Ordinária n° 244/2021, que institui o Programa Tempo de Despertar, e tem como proposta criar grupos de apoio aos homens agressores de mulheres, em parceria com o Poder Judiciário e o Ministério Público.
Conforme consta no texto, o projeto tem como finalidade a reeducação dos agressores, a fim de diminuir as reincidências das agressões, bem como contribuir para que eles tenham um melhor convívio com a sociedade e, em especial, com a família.
Segundo o proposto, outros municípios brasileiros, como Taboão da Serra, em São Paulo, regulamenta matéria de igual teor, devendo este direito se estender aos cidadãos recifenses. Além disso, o vereador entende que irá contribuir para a conscientização de homens agressores de mulheres, prevenindo e combatendo a violência doméstica e, consequentemente, reduzindo a reincidência.
A duração do programa será decidida em conjunto com a Municipalidade, o Poder Judiciário, e o Ministério Público, e se dará por meio de palestras expositivas e dialogadas com convidados de notório conhecimento sobre os temas abordados.
