Coronel Sobreira requer isenção de ISS para comerciantes do centro de João Pessoa-PB
O parlamentar também destaca que muitos comerciantes do centro da cidade são pequenos empresários que enfrentam dificuldades.
O vereador Coronel Sobreira, de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, apresentou para apreciação na Câmara, a Indicação nº 72/2023, solicitando isenção por cinco anos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), para as empresas estabelecidas no Centro da cidade.
Na justificativa, o parlamentar explica que a cobrança do ISS afeta diretamente os comerciantes que são responsáveis por uma grande parcela da economia no local. Ele cita que a isenção irá estimular o crescimento econômico.
– Ao isentar esses comerciantes do pagamento desse imposto, o projeto de lei em questão poderia ajudar a estimular o crescimento econômico da região, incentivando a abertura de novos negócios e a geração de empregos – disse Coronel Sobreira.
O vereador também destaca que muitos comerciantes do centro da cidade são pequenos empresários que enfrentam dificuldades. Assim, a isenção do ISS ajudará na redução dos custos operacionais e aumentará a lucratividade.
