Carmélia da Mata propõe desconto no IPTU de moradores com árvores nas calçadas em Barreiras-BA
Para a vereadora, as pessoas que contribuem para melhorar a qualidade de vida da coletividade devem ser beneficiadas.
A vereadora Carmélia da Mata, da cidade de Barreiras, Bahia, apresentou o Projeto de Lei nº 106/2023, através qual propõe incentivo ao plantio e manutenção de árvores na cidade. A ação permitirá um desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), aos que aderirem.
De acordo com o texto, os proprietários de imóveis, que mantiverem a calçada arborizada ganharão 5% de desconto no IPTU. Para receber o benefício basta apresentar uma foto da fachada do imóvel, demonstrando a existência das árvores.
Na justificativa, a parlamentar explica que apesar da existência de diversas campanhas de arborização urbana, o que se ver atualmente é uma cidade com uma condição climática elevada, com poucas árvores nas ruas, que possam melhorar as condições de moradia da população.
– O ato de manter uma arborização urbana saudável é fundamental para qualidade de vida, entende-se como arborização urbana as árvores existentes em praças, parques e calçadas e vias públicas. Arborização esta essencial para propiciar um microclima ameno, retenção de impurezas do ar, atrativo de fauna, redução de poluição sonora, fator estético e paisagístico, redução de erosão, contribuí para o balanço hídrico etc – disse.
Carmélia da Mata afirma que a arborização urbana é fundamental para melhorar a qualidade de vida nas cidades. Assim, as pessoas que, de fato, contribuem para melhorar a qualidade de vida da coletividade, mantendo uma árvore em frente a seu imóvel, devem ser beneficiadas.