Carlos Viana apresenta projeto no Senado em prol de empregos para pessoas com deficiência
O principal objetivo é criar incentivos para empresas que contratam pessoas com deficiência, promovendo a inclusão.
O senador Carlos Viana, representante do estado de Minas Gerais, apresentou no plenário do órgão legislativo o Projeto de Lei nº 4890/2023, através do qual solicita incentivos fiscais e medidas de apoio à contratação de pessoas com deficiência.
Conforme consta no projeto, o principal objetivo é criar incentivos para empresas que contratam pessoas com deficiência, promovendo a inclusão social e econômica desses cidadãos, além do cumprimento das cotas estabelecidas pela legislação vigente.
Na justificativa, o parlamentar explica que o projeto tem por escopo criar um ambiente mais inclusivo e equitativo no mercado de trabalho. Assim, garantirá que as pessoas com deficiência participem normalmente da vida econômica do país.
– O presente projeto de lei tem por escopo criar um ambiente mais inclusivo e equitativo no mercado de trabalho, garantindo que as pessoas com deficiência tenham a oportunidade de participar plenamente da vida econômica e social do país – disse Carlos Viana.
O senador ainda destaca que a taxa de desemprego entre as pessoas deficientes são bem mais altas do que a população em geral. Então, com os incentivos fiscais, as empresas vão trabalhar na contratação deste público.
