Carina Nath propõe criação do Programa de Incentivo e Apoio à Produção Orgânica e Agroecológica de Alimentos em Sapiranga-RS
Prefeita Carina Nath apresenta projeto que cria o Programa de Incentivo e Apoio à Produção Orgânica e Agroecológica em Sapiranga.
A prefeita da cidade de Sapiranga, Rio Grande do Sul, Carina Nath (PP), apresentou o Projeto de Lei nº 230/2021, visando implementar o Programa de Incentivo e Apoio à Produção Orgânica e Agroecológica de Alimentos, em parceria com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), e a Associação Ecoferrabraz.
O programa tem como público prioritário os agricultores familiares que já produzem de forma orgânica, com cadastro de agricultor orgânico ou certificação de agricultor orgânico atualizados, ou ainda, os interessados na conversão de uma agricultura convencional para orgânica, com declaração do OCS ou OPAC, ou Auditoria a qual está realizando a sua conversão, de acordo com o texto.
A parlamentar justifica que o objetivo do programa é promover a produção orgânica de alimentos no município, incentivando tecnologias sustentáveis de produção e promovendo a comercialização na Feira Municipal do Agricultor, através de produtos orgânicos certificados e visando a segurança e soberania alimentar.
Segundo o proposto, a Secretaria Municipal de Agricultura fornecerá o transporte gratuito de corretivos e fertilizantes orgânicos até as propriedades dos produtores inscritos no programa, com caminhões próprios ou terceirizados. Além disso, as ações contarão com a assistência técnica da EMATER – RS/ASCAR ou de outras organizações não governamentais, mediante convênios ou parcerias a serem acordadas.
