Átila Andrade propõe prioridades a pacientes em tratamento em Sapucaia do Sul-RS

O vereador da cidade de Sapucaia do Sul, Rio Grande do Sul, Átila Andrade (PT), apresentou o Projeto de Lei n° 086/2021, que garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ou que utilizam bolsa de colostomia.

A prioridade será observada no atendimento em filas de instituições bancárias, casas lotéricas, supermercados, hipermercados ou congêneres, e em órgãos públicos municipais em que houver atendimento ao público, conforme consta no texto.

Na justificativa, o parlamentar explica que o tratamento do câncer, doenças renais crônicas, doença grave do trato intestinal, são tratamentos muito agressivos e penosos aos pacientes, que passam horas nos hospitais realizando procedimentos médicos, e ao sair destes locais voltam a realizar seus afazeres, seja ir a um banco, mercado, entre outros tantos. Ele fala sobre o objetivo.

– Com objetivo de minimizar o sofrimento das pessoas portadoras de câncer e de nefropatia crônica, bem como pessoas que utilizam bolsas de colostomia, que não dispõe da mesma condição física e de saúde que os demais para aguardar por atendimento em filas, apresentamos o presente projeto de lei legislativa. Trata-se aqui de garantir o bem-estar e qualidade no atendimento para aqueles que de fato necessitam de atendimento prioritário.

O benefício, segundo o proposto, valerá para o período em que o paciente estiver realizando um ou mais dos tratamentos, sendo documento hábil a fim de comprovações das condições exigidas, o atestado fornecido pelo médico que está realizando o tratamento. O benefício somente será válido durante o tratamento.