André Bandeira apresenta projeto para fornecimento de bloqueador solar a pessoas com problemas de pele em Piracicaba-SP
Vereador de Piracicaba, André Bandeira apresentou projeto de lei para fornecimento de protetor solar a pessoas com doenças de pele.
O vereador da cidade de Piracicaba (SP), André Bandeira (PSDB), apresentou o Projeto de Lei n° 198/2021, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de bloqueador solar às pessoas vítimas de queimaduras, portadoras de lúpus eritematoso, câncer de pele, vitiligo e albinismo. Piracicaba está localizada a 150 quilômetros de distância da capital paulista e de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), tem 407.252 habitantes.
Conforme o proposto o Poder Executivo fornecerá, gratuitamente, pelos estabelecimentos de saúde da rede pública municipal, bloqueador solar às pessoas com os problemas citados. Terão direito ao recebimento, pessoas com renda abaixo de dois salários mínimos, cuja necessidade esteja prescrita por médico.
Na justificativa, o parlamentar cita que os preços elevados de comercialização do protetor solar impede a aquisição pela maioria dos brasileiros. O vereador ainda explica a necessidade de uso do produto por portadores de cada doença indicada no projeto.
– Praticamente, toda a população brasileira está exposta ao sol durante quase o ano inteiro. Os riscos são enormes, especialmente para aqueles cuja exposição representa uma ameaça constante – disse André Bandeira, que continuou:
– A pessoa vítima de queimadura necessita do bloqueador solar, vez que, na maioria das vezes a pele a ser recuperada fica sensível e vulnerável, requerendo maiores cuidados quando da exposição. O tratamento para Lúpus consiste em evitar a exposição ao sol, o uso de bloqueadores solares e a aplicação de cremes contendo esteróides. No caso de vitiligo e o albinismo, o melhor conselho é de evitar ao máximo a exposição ao sol, cobrir a pele com roupas adequadas e usar regularmente um protetor solar de número alto – afirmou, e concluiu:
– O câncer da pele é um tumor formado por células da pele que sofreram uma transformação e multiplicam-se de maneira desordenada e anormal dando origem a um novo tecido (neoplasia). Entre as causas que predispõem ao início desta transformação celular aparece como principal agente a exposição prolongada e repetida à radiação ultravioleta do sol.
O Poder Executivo Municipal terá no máximo 30 dias para regulamentar a lei, que entrará em vigor na data de sua publicação. As despesas decorrentes da execução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
