Anderson Lopes indica criação da Procuradoria da Mulher em Natal-RN
Vereador Anderson Lopes apresenta projeto de indicação que solicita a criação da Procuradoria da Mulher, na Procuradoria Municipal de Natal.
O vereador da cidade de Natal, Rio Grande do Norte, Anderson Lopes (PSD), apresentou o Projeto de Indicação nº 1/2022, solicitando a criação da Procuradoria da Mulher na Procuradoria Municipal, que terá como papel essencial a defesa dos direitos e garantias da mulher, devendo ainda investigar e proceder a denúncias de violação aos interesses das mulheres.
As atividades subsidiárias da Procuradoria, de acordo com o texto, são fiscalizar a execução de programas governamentais no âmbito do município, que visem a promoção da igualdade de gênero, e acompanhar a implementação de campanhas educativas e anti-discriminatórias às mulheres.
Além disso, visa cooperar com organismos públicos e privados que tratem de políticas para as mulheres, promover estudos e debates sobre violência e discriminação contra a mulher, e lutar contra o déficit de representação de mulheres nas áreas política, social e no mercado de trabalho.
O parlamentar justifica que, na busca de cada dia mais conquistar espaços nas diversas áreas, sobretudo na luta por direitos e garantias das mulheres, propõe-se o presente projeto para combater os abusos e distorções a tais direitos ainda presentes na realidade da mulher natalense.
– Portanto, buscando zelar pelos direitos da mulher, bem como incentivar e fiscalizar a sua efetivação, criando assim mecanismos de empoderamento especialmente em situações de desigualdade de gênero – disse Anderson Lopes.
Ainda segundo o projeto, a regulamentação do exercício e estruturação do organismo criado serão normatizados pela Procuradoria, através de instrumento próprio, enquanto os subsídios para custear o organismo serão indicados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
