Agaciel Maia propõe o Programa Distrital Jovem Aprendiz Musical no Distrito Federal

O deputado distrital Agaciel Maia (PL), apresentou o Projeto de Lei n° 2434/2021, que institui o Programa Distrital Jovem Musical no Distrito Federal, visando promover a igualdade social e de oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade e exclusão social.

As atividades do projeto serão realizadas no horário contrário ao que os jovens estudam, proporcionando a ruptura da convivência como abandono, maus tratos, negligência, e riscos que a rua e a ociosidade podem trazer, sobretudo, para seres em desenvolvimento.

Os aprendizes participantes do programa receberão remuneração equivalente ao salário-mínimo/hora nacional, e de acordo com o texto, farão jus aos seguintes benefícios: férias; FGTS; 13º salário; vale alimentação; seguro de vida; e vale transporte, na quantidade estritamente necessária ao deslocamento de sua residência para os locais de aprendizagem teórica e prática.

O parlamentar justifica que o programa visa resgatar os valores humanos e a autoestima do público alvo, oferecendo atividades de aprendizagem nas quais os jovens tenham a oportunidade de transformar suas vidas a partir do aprendizado da música e instrumentos musicais, além de desenvolver suas habilidades práticas durante a aprendizagem. Ele cita que o programa contribuirá para mudanças que visam alcançar.

– A reversão do cenário social, com investimento na juventude, é semeadura para a concretização de futuro com justiça social, cristalizando a noção de que os adolescentes são sujeitos de direitos que toda a sociedade deve prover. A responsabilidade é de todos e a iniciativa em realizar o atendimento através deste projeto representa uma importante contribuição para a mudança que queremos alcançar.

Ainda conforme consta no texto, o aprendiz deverá ser alocado para desenvolver as atividades práticas em órgão beneficiário próximo de sua residência, preferencialmente na mesma região administrativa. Os aprendizes desempenharão as atividades no aprendizado de música, incluindo instrumentos musicais.