Thiago Fernandes propõe Programa de Auxílio de Transporte de Mudança Intermunicipal em Parnamirim-RN
Vereador Thiago Fernandes apresenta projeto de lei que cria o Programa de Auxílio de Transporte de Mudança Intermunicipal em Parnamirim.
O vereador da cidade de Parnamirim, Rio Grande do Norte, Thiago Fernandes (Solidariedade), apresentou o Projeto de Lei nº 020/2022, pelo qual cria o Programa de Auxílio de Transporte de Mudança Intermunicipal, para famílias que não possuem condições de permanecer residindo em Parnamirim, visando o retorno ao seu município de origem.
A concessão do auxílio, de acordo com o texto, é única e exclusivamente para o transporte de móveis e utensílios de uso doméstico, sendo vedada a utilização para transporte de pessoas, materiais de construção, animais, plantas, veículo automotor, máquinas industriais.
O beneficiário deverá apresentar relação identificando detalhadamente os bens a serem transportados, conforme modelo fornecido, indicando a cidade e endereço de destino, declarando especificamente de que se trata a mudança.
Thiago Fernandes justifica que a origem do pedido foi que inúmeras famílias que foram residir em Parnamirim tinham uma expectativa de melhoria na qualidade de vida, entendendo ser a terra próspera e prometida, mas que os planos deram errado.
– Imaginavam que aqui conseguiriam emprego, renda e melhor qualidade para viver em relação onde moravam. Acontece que as expectativas destas famílias não foram correspondidas e de um sonho perfeito passou a ser pesadelo porque não conseguiram emprego e menos ainda melhora na qualidade de vida – disse o parlamentar.
O transporte deverá ser efetuado no sistema direto e exclusivo, denominado porta a porta, carga e descarga, com montagem e desmontagem por conta do beneficiário, sendo que todos os móveis e utensílios deverão ser acondicionados de forma adequada pelo interessado evitando avarias.
