Rogério Nogueira propõe Programa de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos em São Paulo

O deputado estadual Rogério Nogueira (DEM), apresentou o Projeto de Lei n° 830/2021, que propõe a instituição de Programa Estadual de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos pelo Poder Executivo, no estado de São Paulo.

De acordo com o projeto, o programa visa a geração de energia a partir do aproveitamento de resíduos sólidos. Além disso, poderá ser implementado mediante a instalação de usinas termelétricas nas diversas regiões do estado.

O parlamentar usa como justificativa o fato da destinação do lixo ser um dos maiores problemas da sociedade atual. As questões logísticas sobre a destinação do lixo, a falta de espaço para aterros, o transporte dos resíduos para outras cidades, também o tratamento, entre outros, acarretam grandes encargos à administração pública. Ele explica sobre a solução proposta.

– É sabido que já existe solução menos onerosa ao erário e ao meio ambiente à destinação adequada do lixo, mediante o aproveitamento dos resíduos sólidos na geração de energia por meio de usinas termelétricas – disse Rogério, que concluiu:

– Nesse sistema de gerenciamento do lixo, a reciclagem energética é fundamental para garantir a correta destinação de todos os resíduos que não podem ser reciclados mecanicamente e/ou compostados para se biodegradarem.

Os municípios e a iniciativa privada poderão participar da implantação e execução do programa, segundo o proposto. Além disso, objetivando o desenvolvimento e a adaptação das tecnologias necessárias para a produção de energia pelo aproveitamento dos resíduos sólidos, se buscará a participação das universidades públicas e privadas.