Priscilla Canedo propõe Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio em São Gonçalo-RJ
Vereadora, Priscilla Canedo propõe que seja instituído o Programa Municipal de Enfretamento ao Feminicídio em São Gonçalo.
A vereadora da cidade de São Gonçalo, Rio de Janeiro, Priscilla Canedo (PT), apresentou o Projeto de Lei n° 1296/2021, através do qual propõe que seja instituído o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio.
O programa considerará, de acordo com o texto, que as mulheres não são um grupo populacional homogêneo, assim, não são afetadas da mesma forma pelas múltiplas violências, dentre elas o feminicídio, e injustiças sociais produzidas pelas estruturas patriarcais e raciais. Os objetivos estão listados no projeto.
As ações, que também estão relacionadas no projeto, levarão em conta que as violências que afetam as mulheres são marcadas também pelas diferenças econômicas, culturais, etárias, raciais, de identidade de gênero, de orientação sexual, de deficiência, idiomáticas e de cosmogonia e religião.
Segundo o proposto, após a realização de audiências públicas, com a oitiva da sociedade civil e dos profissionais da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, será elaborado um Plano de Ações para o Enfrentamento ao feminicídio.
O referido plano será voltado à prevenção ao feminicídio e à consolidação e ampliação da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, acompanhando de cronograma, o qual considerará que os maiores índices de feminicídio são contra mulheres negras, e priorizará os territórios com maiores índices de violência contra as mulheres.
