Neném Almeida propõe distribuição de escovas de dentes a alunos no Acre

O deputado estadual Neném Almeida (PODE), apresentou o Projeto de Lei nº 12/2022, através do solicita distribuição gratuita de escovas de dentes aos alunos das escolas públicas estaduais do Acre.

A solicitação de escovas de dentes ocorrerá no ato da matrícula pelo responsável do aluno ou por este, se responsável pelos atos da vida civil, diretamente à escola, que encaminhará requerimento a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Estado do Acre.

O parlamentar justifica que é público e notório que atravessamos importante crise sanitária e econômica, que assola não só o Brasil, como também, o resto do mundo, fato provocado pela Covid-19 e suas variantes. Assim, o Poder Público deve incentivar e fomentar as ações que visem atenuar o sofrimento dos cidadãos.

– Neste sentido, a escala crescente de doenças causadas pela não higienização bucal por meio ausência de escovas de dentes alertam para a crise financeira e sanitária, já que, há relatos que famílias compartilham da mesma escova de dentes – disse Neném Almeida.

Não havendo solicitação no ato da matrícula, o aluno poderá solicitar escova de dentes a qualquer momento durante o ano letivo, sendo que, a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Estado do Acre terá o prazo de sessenta dias para disponibilizar, conforme consta no texto.