Mikika Leitão propõe inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar em João Pessoa-PB

Vereador Mikika Leitão apresenta projeto de lei que determina a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar em João Pessoa.

Vereador Mikika Leitão
Vereador Mikika Leitão (Foto: Edcarlos Santana)

O vereador da cidade de João Pessoa, Paraíba, Mikika Leitão (MDB), apresentou o Projeto de Lei n° 17/2021, que determina a inclusão do percentual de, pelo menos 30% de alimentos orgânicos na composição da merenda escolar distribuída na Rede Municipal de Ensino.

O parlamentar justifica que o projeto, além de colaborar para a formação de hábitos alimentares mais saudáveis, já que a merenda escolar passa a conter maior quantidade de produtos orgânicos, contribui para a ampliação da comercialização e fortalecimento da agricultura familiar.

– Os alimentos orgânicos não são uma espécie ou tipo específico, mas o título se deve especificamente à forma como são cultivados, de uma forma natural, sem o uso de adubos químicos, agrotóxicos e sem utilizar recursos de engenharia genética, ou seja, eles não são organismos geneticamente modificados ou transgênicos – disse Mikika, que concluiu:

– São alimentos cultivados da forma mais natural possível, livres de agrotóxicos e de qualquer química que possa mudar a composição. Seja para deixá-los mais suculentos, com cor melhor, sabor mais intenso ou livre de pragas. Esta forma de cultivo não utiliza nenhum aditivo artificial, antibióticos ou agrotóxicos.

Conforme consta no texto, caberá ao Poder Executivo regulamentar a pretensa lei em todos os aspectos necessários à sua efetivação. João Pessoa, capital do estado da Paraíba, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem 825.796 habitantes.

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